Risco de loteamento em dunas da Sabiaguaba, em Fortaleza
- majutavares
- 29 de jul. de 2020
- 3 min de leitura
O Conselho Gestor da Sabiaguaba aprovou, na tarde da última quarta-feira (8), a demarcação de loteamento de espaço nas duna, em Fortaleza, que deve ocupar 500 mil metros quadrados, porção que equivale a 3% da área total da reserva, o que corresponde também a 50 campos de futebol.
Segundo a Secretaria Municipal do Urbanismo e Meio Ambiente (SEUMA), via nota, o terreno não ocupa área de dunas preservadas e não está inserido no Parque Natural Municipal das Dunas de Sabiaguaba e nem no Parque do Cocó. Já representantes ligados ao meio ambiente afirmam que a ocupação será em área de preservação no Parque Natural Municipal das Dunas de Sabiaguaba, que é uma zona de preservação desde 2006.
O Conselho Gestor da Sabiaguaba é constituído por 20 representantes da sociedade civil de Fortaleza. Na votação de quarta-feira, dos 17 conselheiros que estavam presentes, 14 votaram a favor e 2 contra o projeto. Um conselheiro se absteve. O Instituto Verdeluz possui cadeira no conselho e foi um dos votos contrários ao empreendimento.
A outra oposição veio do Associação Náutica Desportiva da Abreulândia (ANDA).
A obra, segundo conta Daniel, não influencia somente a Sabiaguaba. Os danos podem se estender até o Parque Estadual do Cocó, uma das 25 unidades de conservação do Ceará. “São próximas, tudo está ligado. Aquela área fica entre a parte urbana e o parque do Cocó. Ela o protege. Estamos em contato com o Ministério Público para tomar providências”, indica.
Entre os votos a favor, estavam representantes da gestão pública, como Secretaria de Meio Ambiente do Ceará (SEMA) e da Secretaria Municipal do Urbanismo e Meio Ambiente (SEUMA), Secretaria Regional VI e a Secretaria Municipal de Turismo de Fortaleza (SETFOR). O G1 entrou em contato com a Secretaria de Meio Ambiente do Ceará (SEMA), que confirma o voto a favor, mas coloca que a questão é de responsabilidade municipal.
A SEUMA informa que o projeto deverá acontecer em um terreno privado, fora do parque natural. O Plano de Manejo da Unidade de Conservação da Sabiaguaba, que engloba as dunas, estaria sendo cumprido na íntegra. Dessa forma, a obra foi aprovada pelo conselho. O empreendimento também não ocupa nenhum espaço de marinha, nem homologado nem presumido.
O órgão explica ainda que essa demarcação está inserida em três setores: Zona de Recuperação Ambiental (ZRAM), Zona de Uso Extensivo (ZUE) e Zona de Intensivo (ZUI), esta última é a única em que há permissão para obras e onde será construído o empreendimento. “Parte do terreno está inserido em uma zona de proteção ambiental, mas o empreendimento não representa o loteamento na totalidade”, pontua.
A BLD Urbanismo, empresa responsável pela construção, afirmou por meio de nota publicada em rede social que o projeto vem sendo analisado desde 2014 e a entrada foi feita em 2019. “O empreendimento ocupará cerca de 40 hectares, resultando em pouco mais da metade de áreas públicas e um pouco menos da metade de áreas privadas. O restante da área ficará livre de ocupação”.
Ainda conforme a publicação, a área do empreendimento foi classificada como parcialmente antropizada, ou seja, com ocupação humana. “Os geoambientes e a morfologia compreendem os tabuleiros costeiros. A vegetação predominante é subcaducifólia de tabuleiro com áreas degradadas e antropizadas”, detalha.
Conservação
Essencial para o bioma da capital cearense, as dunas da Sabiaguaba são consideradas áreas de proteção pela riqueza de recursos naturais. “Ser APA significa dizer que aquela região não é um espaço qualquer que pode ser mexida” salienta Bruno Galhim, biólogo e integrante da Campanha Fortaleza pelas Dunas.
A porção verde também auxilia no clima de Fortaleza. Como a região é um dos poucos espaços com natureza da cidade, a manutenção desses espaços é fundamental para equilíbrio no clima, explica Bruno. “Por isso, qualquer obra por lá precisa ser avaliada. Ela só é ‘menos protegida’, por exemplo, do que o parque do Cocó, que já é Unidade de Conservação”, ressalta o biólogo.
“Nós somos uma cidade de concreto. As nossas poucas áreas verdes são responsáveis por segurar o clima, absorver e purificar o gás carbônico. Temos um sistema de refrigeração gratuito, oferecido pela natureza, e não estamos cuidando dele”, reforça o pesquisador.
Qualquer alteração nessa área traz desdobramentos não só ambientais, mas econômicos, de acordo com ele. “O que a gente destrói hoje tem repercussão econômica no futuro. A gente vai precisar gastar muito dinheiro para contornar o problema que essa obra pode trazer. Sem contar que a temperatura vai aumentar e isso também prejudica o clima”, conta o biólogo.
A Associação dos Geógrafos Brasileiros – AGB seção Fortaleza emitiu nota de repúdio contestando a votação do Conselho Gestor. “A decisão do referido Conselho pode representar, também, a destruição integral dessa área, o soterramento das lagoas interdunares, de área de apicum de manguezal”, diz.
Comments