Ibama alega falta de verba e suspende combate a incêndios florestais
- majutavares
- 25 de out. de 2020
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Mesmo antes do término da temporada de seca e queimadas, o Ibama alegou falta de verba e mandou suspender o trabalho dos brigadistas do Centro Nacional de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais. Depois de muitas críticas, o governo anunciou que vai liberar mais dinheiro.
Mais de 1.300 agentes tiveram de parar o combate ao fogo e voltar para suas bases, onde vão ficar aguardando novas ordens. Sob a condição de não serem identificados porque temem represálias, alguns disseram ao Jornal Nacional que as operações já começaram atrasadas em 2020, e essa interrupção pode piorar muito o cenário.
“Nesse ano que a gente está tendo recorde de desmatamento, recorde de queimadas, parar atividade por falta de recurso é gravíssimo, gravíssimo. E esses impactos dentro das superintendências vão se prolongar no tempo", conta um brigadista"
"O negócio é a gente descobrir em cima dos 40 do segundo tempo que você não tem como custear a ação que você está desenvolvendo.”, afirma outro brigadista.
Os fiscais contaram que a decisão acontece mesmo com o fogo ainda destruindo a floresta no sul do Amazonas, Mato Grosso ou Mato Grosso do Sul. De acordo com o Inpe, o Pantanal registrou 2.687 focos de queimadas neste mês, o pior outubro desde 2002. Na Amazônia, a situação também não é boa. Do início de outubro até agora, mais de 13 mil focos de queimada: um aumento de quase 70% em relação a todo o mês de 2019.
A decisão de mandar as equipes saírem da linha de frente foi tomada pelo próprio Ibama. Ofício assinado nesta quarta (21) alega que “faltavam recursos financeiros para fechamento do mês corrente, não sendo possível prosseguir com os pagamentos das despesas desta autarquia”.
Logo depois, o chefe do Centro Especializado Prevfogo, Ricardo Vianna Barreto, determinou o recolhimento de todas as brigadas de incêndio florestal do Ibama para as suas respectivas bases de origem, a partir da zero hora desta quinta (22). A informação foi divulgada pelo jornal Estado de São Paulo e confirmada pela TV Globo.
A Associação Nacional dos Servidores de Meio Ambiente reagiu à decisão do Ibama.
“A gente se pergunta o tempo todo se existe alguma intencionalidade nessa questão. Então, a nossa avaliação que isso tudo faz parte de um processo calculado de desmonte da área ambiental”, afirma Elizabeth Uema, socióloga e secretária executiva da ASCEMA.
O orçamento do Ibama para prevenção e controle de incêndios florestais em 2020 é de R$ 38,6 milhões. Mas, até terça (20), o ministério não tinha gastado efetivamente nem a metade, R$ 18,9 milhões.
Em entrevista à GloboNews, o presidente do Ibama, Eduardo Bim, disse que o instituto está acumulando dívidas porque a Secretaria do Tesouro Nacional ainda não liberou dinheiro destinado à pasta.
“O nosso problema está sendo a liberação de recursos orçamentários pela Secretaria do Tesouro. A gente tem dívidas em aberto hoje um pouco mais de R$ 19 milhões. O controle do fluxo financeiro vem sendo enxugado há meses pela Secretaria do Tesouro. Não é algo que seja desconhecido. É algo de planilha, de sistema”, disse Eduardo Bim, presidente do Ibama.
O Ministério da Economia disse que não existe bloqueio de verba do Ministério do Meio Ambiente, incluídos Ibama e ICMBio, mas não explicou por que até agora não houve a liberação financeira.
Há dois meses, o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, chegou a anunciar que as operações de combate ao desmatamento ilegal na Amazônia e às queimadas no Pantanal seriam suspensas por bloqueio de verbas. Na época, o ministro foi desautorizado pelo vice-presidente Hamilton Mourão, que comanda o Conselho Nacional da Amazônia Legal. Mourão disse que o ministro se precipitou e que a verba não seria bloqueada.
Nesta quinta, aconteceu uma situação parecida: questionado sobre a paralisação do combate ao fogo, Mourão primeiro disse que não sabia, e depois que o dinheiro será liberado para as ações em campo.
“Já esclarecemos tudo. Já tinha esclarecido de manhã, mais cedo ali. O que acontece: aqueles recursos da Lava Jato que foram repassados para o Ministério da Agricultura e para o Ministério do Meio Ambiente, no caso do Meio Ambiente eles impactaram o teto de gastos do Ministério do Meio Ambiente. Lembrar que aqueles recursos foram distribuídos para os estados. Consequentemente, o Tesouro tinha bloqueado esse recurso. Então, agora, eu já conversei com o ministro Braga Neto, que é o nosso representante junto de execução orçamentária, e aí vamos providenciar o desbloqueio; R$ 16 milhões já estão desbloqueados. A gente precisa desbloquear o resto agora”, garantiu Mourão.
Raoni Rajão, especialista em gestão ambiental da UFMG, afirma que faltou competência e planejamento ao governo.
“Como não houve alinhamento com os órgãos, em particular com o Ministério da Economia, que dá disponibilidade financeira para aquele recurso ser gasto, no final das contas faltou dinheiro para o básico. Se você não tiver, dentro do Ministério do Meio Ambiente, pessoas competentes, pessoas que antecipam problemas, que saibam gerir a máquina pública, que saibam gerir a questão ambiental, vamos continuar com essa bateção de cabeça”, avaliou.
Em meio a essa discussão, o presidente da República disse que vai convidar estrangeiros para mostrar que não está acontecendo nada na Amazônia.
“Quando se fala na nossa Amazônia, estamos ultimando uma viagem Manaus-Boa Vista, onde convidaremos diplomatas de outros países para mostrar, naquela curta viagem de uma hora e meia, que não verão em nossa Floresta Amazônica nada queimando ou sequer um hectare de selva devastada”, afirmou Bolsonaro.
Só que as imagens de satélite reunidas pelo MaBbiomas mostram que há fogo e desmatamento no trecho. Segundo os pesquisadores, são mais de 41 mil hectares de floresta derrubada no governo Bolsonaro nessa região.
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