‘Desmonte ambiental’ no Amazonas
- majutavares
- 3 de ago. de 2020
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A aplicação de multas por crimes e infrações relacionados à floresta no Amazonas, como desmatamento e queimadas, reduziu 84% no primeiro semestre de 2020, em comparação com o mesmo período do ano passado, conforme dados disponíveis no site do Ibama. A queda no número de autuações já vinha sendo registrada desde o ano passado, e, este ano, não foi diferente. Porém, a ocorrência de queimadas e a quantidade de área desmatada no Estado registraram aumento neste ano.
Segundo dados do Ibama, de janeiro a junho do ano passado, o órgão cumpriu 296 autuações pelos crimes relacionados à flora. No mesmo período de 2020, a quantidade de multas aplicadas no Estado caiu para 46. Procurado pelo G1, o Ibama informou, por meio de assessoria de imprensa, que está passando por mudanças institucionais e, por isso, não está comentando sobre o assunto.
Enquanto as autuações recuaram, o número de queimadas no Amazonas aumentou 51,6% no período, conforme dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). Entre janeiro e junho deste ano, segundo os dados, foram registrados 496 focos de queimadas em todo o Estado, enquanto em 2019 foram 327. O índice deste ano é o maior já registrado nos últimos quatro anos.
O desmatamento no Estado também cresceu nos 6 primeiros meses de 2020. Pesquisadores consultados pelo G1 criticaram a queda na atuação de órgãos fiscalizadores, como o Ibama, e alertaram para um 'desmonte ambiental', conceito que definiram como sendo o enfraquecimento da execução de políticas em defesa da Amazônia.
Segundo o pesquisador e doutorando em Ecologia no Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa), Lucas Ferrante, o recuo na aplicação de multas por parte do órgão fiscalizador é tido como um retrocesso, resultante de medidas adotadas pelo atual governo.
Ao falar em desmonte ambiental, o especialista cita medidas que vem sendo adotadas na atual gestão, como a exoneração de servidores que eram responsáveis por operações do Ibama contra garimpeiros e contra madeireiros ilegais na Amazônia, além da Medida Provisória que regulariza terras ocupadas por grileiros e permite a exploração de recursos naturais.
Diante de um cenário em que há um aumento na devastação de florestas da Amazônia, o Governo Federal determinou, no dia 16 deste mês, uma medida de “moratória absoluta”, ou seja, proibição total das queimadas na Região por 120 dias. A proibição ocorre em meio à pressão interna e de investidores internacionais devido à imagem negativa do país no exterior provocada pela gestão ambiental e pelo aumento do desmatamento.
Consultado pelo G1, o professor titular da Faculdade de Ciências Agrárias da Universidade Federal do Amazonas (Ufam), Henrique dos Santos Pereira, alertou que o decreto não garante a fiscalização, porque, segundo ele, isso dependeria da decisão e capacidade de resposta dos órgãos ambientais.
Enquanto as discussões em torno do assunto vão ganhando força, a Amazônia segue como o bioma mais devastado do país. Em 2019, a região perdeu em média 2.110 hectares de floresta por dia, área equivalente a 1,9 mil campos de futebol. A área devastada naquele ano corresponde a 63% dos 3.339 hectares derrubados por dia no país.
Fiscalização
Vinculado ao Ministério do Meio Ambiente, o Ibama é o principal órgão responsável por fiscalizar e autuar crimes ambientais. A atuação em defesa e proteção do meio ambiente também fica por conta das secretarias estaduais e municipais, na elaboração de políticas públicas, além do Sistema Nacional de Meio Ambiente. No Amazonas, a fiscalização fica por conta do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (IPAAM).
Devido ao aumento dos alertas de desmatamento durante a pandemia e a consequente alta na projeção de queimadas, o Governo do Amazonas decretou, no dia 21 de maio, situação de emergência ambiental. A medida tem como objetivo o combate ao desmatamento ilegal e às queimadas não autorizadas na Região Metropolitana de Manaus e em municípios do Sul do estado.
Segundo a Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema), a partir do decreto, o Estado antecipou o plano operativo de enfrentamento às queimadas, que acontece por meio da Operação Curuquetê 2, lançada no dia 16 de junho, pelos órgãos ambientais e de Segurança Pública do Estado. Com isso, o Amazonas também aderiu à ação de Garantia da Lei e da Ordem (GLO) na Amazônia Legal, determinada pelo Governo Federal.
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