Ambientalistas vêem com preocupação projeto de criar 130 recifes artificiais no país
- majutavares
- 13 de mar. de 2020
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A intenção do governo de criar recifes artificiais no litoral brasileiro alarmou os ambientalistas. Eles alertam para os riscos que isso representa.
Vários navios que afundaram na costa brasileira se transformaram em refúgios para peixes e destinos turísticos para mergulhadores, mas é preciso cuidado.
Em certos locais, eles podem provocar a migração de espécies que garantem o sustento de pescadores artesanais. Além disso, há o risco de materiais poluentes, como tintas tóxicas e combustível, prejudicarem os ecossistemas marinhos.
No Brasil, as regras para instalação de recifes artificiais foram definidas pelo Ibama em 2009. Com o apoio de alguns dos maiores especialistas do país, a instrução normativa estabeleceu cuidados para evitar alterações duradouras ou permanentes nos ecossistemas que possam afetar o equilíbrio ecológico e os estoques pesqueiros. O documento afirma a necessidade de licenciamento ambiental.
Em junho do ano passado, o atual presidente do Ibama, Eduardo Bim, revogou a instrução normativa, e definiu que até a publicação da nova regra, os recifes artificiais serão licenciados com base em critérios técnicos do próprio Ibama. Mas os critérios não foram apresentados.
Um mês depois da revogação, a Secretaria de Ecoturismo do Ministério do Meio Ambiente apresentou o Plano Nacional de Recifes Artificiais. Uma das metas é o mapeamento de embarcações, aeronaves e outros veículos que sejam preparados para virar recifes.
Em outro documento, o comando do Exército informa à Embratur quais equipamentos poderiam ser disponibilizados para o projeto. E cita uma viatura blindada lança míssil e dez canhões antiaéreos. Mas o Exército condiciona a cessão dos equipamentos ao licenciamento ambiental.
O plano do governo prevê a criação de 128 recifes artificiais espalhados por sete estados e no Distrito Federal. Apenas em Fernando de Noronha, seriam 16.
O presidente da Embratur, Gilson Neto, e o senador Flávio Bolsonaro, anunciaram a decisão numa rede social. “Estamos desatando os nós dessa legislação para permitir que esses segmentos sejam muito melhor explorados pelo nosso país”, disse o senador.
O biólogo Pedro Henrique Pereira, especialista em corais, critica a forma como o projeto despreza riscos como o aparecimento do coral sol, uma espécie invasora: “no Brasil já foram registrados inúmeros locais com recifes artificiais, com navios artificiais onde o coral sol chegou e impactou esse ambiente. A partir daí ele cresce e vai sufocando os corais nativos”.
A rapidez com o que o projeto vem sendo tocado pelo governo, sem a nova regulamentação, preocupa especialistas. Ainda não há orçamento. Ninguém sabe quanto vai custar o transporte ou a adaptação de cada estrutura, e nem como será a fiscalização.
“Eu acho assustador. A gente vê um pacote tão amplo sem debates, sem um planejamento científico que a gente consiga enxergar e sem uma normativa por trás. A gente tem que melhorar a qualidade ambiental dos locais, a gente tem que melhorar o saneamento básico, a gente tem que melhorar o destinamento do lixo. Isso é que vai atrair as pessoas, que vai atrair os turistas”, destaca Beatrice Padovani, professora de Oceanografia da UFPE.
O Exército declarou que não conseguiu levantar os dados para informar para qual ponto do litoral brasileiro o governo federal pediu apoio. O Ministério do Meio Ambiente disse que nenhuma ação será autorizada sem análise prévia do Ibama ou do ICM-Bio. A Embratur não quis se manifestar.
Gilson Machado Neto disse que o Ministério do Meio Ambiente está apto a autorizar a criação de recifes artificiais, como vem fazendo desde 2003. E que vários estudos, no mundo todo, mostram que o recife artificial gera um impacto positivo na fauna e na flora, como agregador de vida marinha.
Segundo o presidente da Embratur, o que se busca são locais que não tenham vida marinha. Apenas areia. Gilson Machado Neto disse também que a Marinha identificou de 80 a cem pontos, entre Fortaleza e o litoral de Santa Catarina. E que, agora, serão ouvidos os órgãos ambientais: o ICMBio, o Ibama e os órgãos ambientais estaduais.
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